Saiba a importância dos Seguros: Pecuário, de Animais e Aquícola.

Por: Barbara Amans, publicado em 11/05/2020

O Seguro é uma poderosa ferramenta de transferência e gestão de risco, onde o proprietário do bem transfere à seguradora a responsabilidade de reparação da perda e dos danos do objeto segurado.Neste artigo, voltado para um nicho especifico do Seguro Rural, falarei de três modalidades que para a maioria dos leitores é pouco conhecida ou até mesmo inexistentes, tratam-se do Seguro de Animais, Seguro Pecuário e Seguro Aquícola, abaixo detalharemos um pouco mais de cada respectivamente.

O Seguro de Animais no Brasil, existe há mais de 15 anos, atualmente somente duas Seguradoras trabalham efetivamente com esse seguro e movimentam anualmente um valor próximo a R$13 milhões de reais em prêmios/ano. A estimativa é que cerca de 7.000 Equinos estejam segurados, com destaque para os animais utilizados nas modalidades de esporte e reprodução.

A cobertura básica do Seguro de equinos, tem por objetivo garantir a indenização em caso de morte do animal segurado, ocorrida durante o período de vigência da apólice e causada pelos riscos cobertos, sendo algum deles: Acidentes; Síndrome Cólica; Eletrocussão; Incêndio; Envenenamento; Intoxicação, bem como a morte durante o transporte do animal.

Além da cobertura básica, esta modalidade de seguro oferece contratação facultativa de coberturas especiais, que auxiliam e trazem mais segurança ao proprietário do animal, como por exemplo o Reembolso Cirúrgico e Clinico, que garantem o pagamento dos custos Médicos Veterinários para atendimento e tratamento emergenciais que venham a ser necessários exclusivamente para preservação da vida do animal segurado, fora as coberturas de Fertilidade, Perda de Função Reprodutiva, Prenhez e Necropsia.

Já o Seguro Pecuário, denominado ramo 03 pela SUSEP, vem ganhando espaço no mercado nos últimos 4 anos, embora hoje somente um pequeno percentual (em torno de 0,2%) do rebanho possua seguro, essa modalidade visa mitigar grande parte ou todos os riscos do produtor rural, dependendo da necessidade de cada produção.

Podendo ser contratado tanto para animais de elite quanto para o rebanho leiteiro e animais confinados, garante ao o produtor indenização caso algum ou todos os animais venham a óbito pelos riscos cobertos na apólice, alguns destes riscos são comuns e acontecem corriqueiramente, como picada de cobra, intoxicação e principalmente raios, sendo que estes riscos podem ser contratados em sua totalidade ou visando a necessidade do segurado e assim minimizando os prejuízos e permitindo a perpetuidade da atividade.

Atualmente a piscicultura é uma das atividades econômicas que mais cresce em nosso país, em 2019 houve um crescimento de 5% da produção alcançado a marca de 758.006 toneladas, diferentemente das duas modalidades citadas acima, o Seguro Aquícola está implementado no país acerca de onze anos, porém sua primeira apólice foi emitida em 2018.

A finalidade deste seguro é garantir uma indenização ou reposição de estoque ao Segurado pela mortalidade e/ou perda física das espécies aquáticas (Biomassa Segurada), conforme identificado e descrito na Apólice. Este ramo pode ser divido em duas linhas, riscos Onshore (viveiros) e Offshore (mar e represas), ambos possuem como cobertura de contratação obrigatória a Poluição e coberturas opcionais como: roubo e furto, predadores, temporais e relâmpagos, alteração química da água, etc.

Podemos destacar ainda que os Seguros Pecuário e Aquícola são isentos da taxa do IOF (Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro) e o Seguro Pecuário conta também com o auxílio financeiro do Governo para a contratação da apólice. A Subvenção é destinada ao produtor rural, que atualmente disponibiliza 40% do prêmio total da apólice limitado a R$ 24 mil reais, e ainda para os estados de São Paulo e Paraná, que subsidiam 32,5% do prêmio residual limitado a R$25 mil e R$ 4.800 mil respectivamente.

Por se tratarem de modalidades pouco difundidas, o desconhecimento faz com que os produtores não busquem essa ferramenta, mas diferentemente do que imaginam, as contratações desses seguros não devem ser consideradas onerosas, e sim parte do investimento que os mesmos fazem. Ao optar pela adesão de alguma destas modalidades de seguro é imprescindível que a contratação seja feita através de um corretor especializado e habilitado junto à SUSEP, pois os esclarecimentos no ato da contratação, durante a vida útil da apólice e nos casos de sinistros, são fundamentais para que a experiência com o seguro não seja traumática, assim o corretor pode oferecer um produto adequado as necessidades do proprietário.

Esses três tipos de seguros não trazem somente a segurança ao produtor/criador, mas também aos investidores e bancos que, ao verem maior estabilidade e crescimento da produção, podem aportar maior capital no negócio. Isso se reflete diretamente na expansão e melhoria da produtividade. Evitando problemas financeiros, é normal que instituições financeiras e de investimento aportem capital no negócio ou concedam maior crédito. Logo, de modo geral, as principais vantagens são:

- Aumento da estabilidade da produção; -Melhora da receita e equilíbrio financeiro; - Mitigação de prejuízos; - Segurança para toda cadeia; - Modernização, tecnificação, maior aporte financeiro em gestão e profissionalização, etc.

Barbara Amans (Comercial-Técnica, atua no ramo de seguros para o Agronegócio.)