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A nova edição da revista Agroanalysis (FGV-Agro, Vol. 43 | Nº 07 | Julho 2023), destaca o Seguro Rural e apresenta os resultados de um estudo que analisou a relação entre risco climático, quebras de safra e apólices desse mercado.
A agropecuária está sujeita às intempéries climáticas, o que aumenta a insegurança para as operações produtivas e financeiras que sustentam o processo produtivo. No Brasil, em que uma parte significativa da produção ocorre em territórios com clima semiárido, como o Cerrado, as mudanças nos regimes pluviométricos e nas demais condições climáticas podem impactar de forma direta o protagonismo internacional do agronegócio brasileiro alcançado ao longo das últimas décadas.
O seguro rural busca minimizar essas incertezas, reduzindo os riscos para agricultores e agentes financeiros envolvidos no custeio dessas atividades. Com isso, a edição de julho da revista Agroanalysis apresentou uma análise sobre o tema.
Confira os principais destaques:
Distribuição do PSR
O Programa de Subvenção do Seguro Rural foi uma política criada pelo governo federal, em 2003, com o objetivo de impulsionar a difusão do seguro rural no Brasil. A operação é realizada via seguradora privada, no qual, o PSR arca com uma parte do pagamento do prêmio, ou seja, divide com o produtor o custo de contratação do seguro para ser economicamente viável a contratação.
Os recursos do PSR estão geograficamente concentrados no Paraná, no Rio Grande do Sul, em São Paulo, em Santa Catarina e em Minas Gerais, estados com mais disponibilidade de informações atuariais e de zoneamento.
Os autores da publicação ressaltam que mesmo que os recursos do PSR sejam definidos anualmente no âmbito do Plano Safra, o orçamento do PSR tem, ao longo dos anos, variações bruscas, que minam a confiança nele. Além disso, os recursos vêm se mostrando insuficientes para atender a ampla gama de produtores que compõem a agricultura brasileira. A distribuição dos recursos está geograficamente concentrada e fortemente correlacionada com a disponibilidade de informações atuariais e de zoneamento para a análise.
Os eventos climáticos mais frequentes no pagamento de indenizações dentro do PSR, verifi ca-se que a questão hídrica tem um grande protagonismo, sendo que mais de 65% dos sinistros estavam relacionados a secas entre 2006 e 2021.
As culturas com a maior quantidade de apólices de seguro no período foram:
Soja, (44,60% do total – 587.450 apólices);
Milho 2ª safra (12,42%);
Uva (9,10%);
Trigo (8,44%);
Milho 1ª safra (5,89%);
Arroz (3,72%);
Cana-de-açúcar (2,68%);
Café (2,57%);
Maçã (2,17%);
Tomate (1,46%).
Outras culturas representam 6,94%.
Risco Hídrico, Produtividade e Seguro Rural
A partir de dados da Agência Nacional de Águas (ANA) que apresenta o Índice de Segurança Hídrica (ISH) para 5.099 municípios brasileiros, foi possível analisar a relação entre o risco hídrico e as mudanças na produção agrícola.
Para isso, foram selecionadas sete culturas de grande relevância na produção nacional, já considerando sua representatividade nas apólices do PSR, a fim de verificar quebras de safra e variações na produtividade.
Essas informações revelam que as regiões com maior risco hídrico tendem a apresentar mais quebras de safra e maiores variações na produtividade. Ao relacionar o risco hídrico e as quebras de safra com a concessão de apólices de seguro rural subsidiadas dentro do PSR, não se observa uma maior concessão de apólices de seguro nas regiões que apresentam maior risco hídrico e mais quebras de safra.
Desta forma, o PSR não está conseguindo reverter essa “distorção” alocando a maior parte dos seus recursos em regiões com baixo risco ao produtor. Um exemplo seriam regiões produtoras de feijão no Nordeste, que, apesar de estarem em regiões com elevado risco hídrico, contam com baixa cobertura no PSR.
Conclusão dos autores:
A efetividade dessa política depende do seu direcionamento aos setores da agricultura que vêm enfrentando maiores riscos climáticos. Apesar da necessidade de o seguro estar diretamente relacionado ao risco de ocorrerem eventos adversos, a concessão do seguro depende de uma estrutura institucional que envolve seguradoras, bancos, cooperativas e outras organizações que viabilizem a implementação do seguro. Um esforço adicional para direcionar os recursos de seguro no PSR poderia buscar mudar a atual distribuição da cobertura e, assim, levar o seguro a agricultores sob maior risco.
A edição da Agroanalysis, tem como capa a segurança no campo como tema central e aborda assuntos como ações do Programa Agro SP + Seguro do estado de São Paulo, o quanto as cooperativas de crédito têm ganhado destaque no fornecimento de crédito rural, no entanto, enfrentam desafios ao atuar no mercado de seguro rural devido a possíveis desgastes com seus cooperados e características específicas desse mercado, além de outras pautas importantes para o agronegócio brasileiro.