ARTIGO SOBRE O SEGURO RURAL PARA AGRICULTORES.

Chuvas fortes, geadas, inundações e períodos de seca excessiva podem colocar fim ao investimento dos agricultores. Felizmente, para resolver tais problemas, podemos contar com a proteção de um Seguro Rural, que dispõe de diversas modalidades e coberturas. De modo geral, esse seguro abrange grandes e médios agricultores. Todavia, os produtores menores não ficam sem sua proteção, pois o governo proporciona alguns programas de incentivo a fim de auxiliá-los, cobrindo os danos de fenômenos da natureza, pragas nas plantações ou doenças que atinjam o rebanho.

O que é o Seguro Rural:

Ele é um instrumento de proteção ao produtor contra perdas ocasionadas por diversos fatores, como as questões climáticas que possam prejudicar a sua lavoura. Além disso, dependendo da modalidade, pode abranger a atividade pecuária, o patrimônio do produtor, risco de morte do produtor e crédito para comercialização. Caso aconteça algo que afete as plantações e o gado, o agricultor não fica na mão, pois ele pode recuperar o que havia sido investido. Essa é uma forma de minimizar os prejuízos inesperados pelo produtor, fomentando a continuidade do empreendimento no setor agrícola.

Programas do governo para a atividade rural:

O governo, no intuito de incentivar o pequeno e médio produtor, oferece alguns programas que possuem certas semelhanças com um seguro privado.

O Proagro é custeado por recursos da União e por espécies de contribuições (chamadas de prêmios) que os agricultores pagam. Por ser parte de uma política pública não tem apólice nem é regulamentado pela Susep. O produtor rural contrata um financiamento de crédito agrícola para custeio, que o protege de estragos causados por chuvas, secas, pragas e doenças no rebanho.

Já o PSR, Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural, proporciona diminuição de 35% a 60% do custo do seguro. Ao ser concedido ao produtor, ele paga somente o valor correspondente ao que sobrou da dedução realizada pela seguradora. De acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), que é responsável pelo programa, o beneficiário não poderá ter nenhuma espécie de dívida com a União e suas entidades, se quiser fazer a contratação.

As modalidades do Seguro Rural:

Ele pode abarcar diversas modalidades, propiciando proteção a todos os processos de produção, como plantio, vida da plantação, colheita, armazenagem de produtos e seu processamento.

• seguro agrícola,

• seguro pecuário,

• seguro aquícola,

• seguro de benfeitorias e produtos agropecuários,

• seguro de penhor rural,

• seguro de florestas,

• seguro de vida do produtor rural,

• seguro de cédula do produto rural.

As vantagens do Seguro Rural:

O contrato do seguro garante maior estabilidade econômica aos produtores, incentiva a geração de emprego no ramo, estimula o investimento de tecnologias, diminui os riscos inerentes à atividade no campo, evita o êxito rural (colaborando para a expansão da economia no setor), restringe a inadimplência de agricultores com instituições financeiras e viabiliza a indenização por danos (facilitando o reinvestimento na agricultura e na pecuária). Dessa forma, o Seguro Rural, seja privado ou por programas do governo, é uma forma de garantir maior proteção ao agricultor, propiciando muitas facilidades que são maiores que o custo da sua contratação.

Dr. Caius Godoy, é advogado especialista em Agronegócios na AgroBox Advocacia em Agronegócios. E-mail: caius.godoy@agroboxadv.com.br

Campinas, Outubro/2018