Projeto Monitor do Seguro Rural: Incentivo ao Seguro Aquícola

Por: Bruna Goulart - Engenheira Agrônoma e Corretora de Seguros Agro

O Brasil é um dos maiores detentores de recursos hídricos do mundo e atualmente a piscicultura é uma das atividades econômicas que mais cresce no país, sendo que em 2018 o Brasil produziu 579.2.61 toneladas de pescado de aquicultura, segundo o IBGE. O número de estabelecimentos com criação de peixes no país chega a 230 mil.

Porém, esse setor é suscetível e sensível a riscos climáticos, de estrutura e de manejo. Para se ter uma ideia, durante uma live na última semana, a diretora presidente da Associação de Maricultores do Sul da Ilha (Amasi), Tatiana Cunha, apresentou os desafios enfrentados pelos produtores de mariscos e moluscos em Florianópolis (SC), no qual a próxima safra de ostras terá redução de até 60%, pois além da pandemia um ciclone bomba atingiu o estado.

Ainda assim, a pandemia pode ser uma oportunidade de crescimento sustentável para o setor de pesca e aquicultura. Uma avaliação interessante do diretor titular da divisão da cadeia produtiva da pesca e aquicultura do Departamento do Agronegócio da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Robeto Imai, é que com a pandemia, as pessoas passaram a buscar alimentos mais saudáveis e o conceito de sustentabilidade está mais forte, assim como o consumo de produtos locais, com isso, ele destaca a organização setorial como um importante fator para ajudar na elaboração de políticas públicas, busca de novos mercados e o incentivo ao consumo desses produtos.

Por falar em políticas púbicas e incentivos, o Ministério da Agricultura, realizou no dia 28 de agosto de 2020, uma vídeoconferência no âmbito do projeto Monitor do Seguro Rural, para divulgar as condições gerais e as coberturas do seguro aquícola para produtores, cooperativas, entidades representativas, associações e demais interessados nesta cadeia produtiva. O Secretário de Aquicultura e Pesca, Jorge Seif Jr., participou da reunião e explicou que a atividade é passível de perdas significativas em suas produções:

"O seguro aquícola com o apoio do governo federal será uma das principais ferramentas para auxiliar financeiramente a contratação das apólices e mitigar os impactos causados pelos riscos inerentes à atividade, permitindo uma expansão sólida e ascendente do produtor"

O seguro aquícola tem o objetivo de garantir indenização ou reposição de estoque ao segurado pela mortalidade e/ou perda física das espécies aquáticas e abrange dois tipos de produção: riscos Onshore (viveiros) e Offshore (mar e represas). Ambos têm como cobertura de contratação obrigatória a poluição e coberturas adicionais como: roubo e furto, predadores, intempéries climáticas, relâmpagos e alteração química da água.

"O grande desafio ainda é a distribuição deste seguro e diversos fatores, inclusive enormes prejuízos no mercado internacional de seguro aquícola, foram obstáculos ao fomento do produto, mas que vêm sendo administrados e superados com um melhor entendimento das condições deste mercado no Brasil",

Diretor do Departamento de Gestão de Riscos do Mapa, Pedro Loyola.

O valor a ser segurado, chamado de Limite Máximo de Indenização ou Importância Segurada, baseia-se principalmente na biomassa(conceito produtivo que pode variar de acordo do o tipo de criação, trata-se do número estimado de peixes existentes no tanque multiplicado pelo seu peso médio), e leva em consideração a espécie aquática e suas faixas de peso, a previsão de produção mensal, controle histórico de estoque (em Kg) e os valores por Kg das faixas de peso.

As faixas de peso de cada espécie da biomassa segurada são pré-estabelecidas com base no valor de custo/Kg (custo de produção) e custo/animal (custo do alevino). A precificação deste seguro varia de acordo com a exposição do risco, espécies, formato de produção e das coberturas contratadas. Para cada risco é feita uma avaliação individual e personalizada, com aplicação de franquias diferenciadas para cada cobertura, sendo necessárias uma base de informações como Controle de Estoque, Protocolo de Produção e etc.

Atualmente, a Fairfax Brasil é a única seguradora habilitada no PSR com produto aprovado junto à Superintendência de Seguros Privados (Susep).

“O foco de distribuição está voltado para os produtores de médio e grande porte, bem como cooperativas, e inicialmente para peixes e mariscos. Outras espécies podem ser avaliadas”,

Diretor de Agronegócio da Fairfax, Fábio Damasceno.

Conforme a seguradora, havendo a disponibilidade de recursos e acesso ou reserva aos Programas, o seguro aquícola é Subvencionável para as criações: Carcinicultura, Maricultura e piscultura. Inclusive, o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento inclui recursos exclusivos para o incentivo à contratação da modalidade de seguro aquícola, com o percentual de subvenção ao prêmio diferenciado de 40%.

O produtor que tiver interesse em contratar qualquer modalidade de seguro rural deve sempre procurar um corretor de preferencia especializado, independente de acesso ao crédito rural. A seguir, as principais informações sobre os requerimentos para contratações do seguro aquícola:

Fonte: Fairfax - Email de contato: aquicola_ffb@fairfax.com.br / barbara.santana@fairfax.com.br

O seguro Aquícola da Fairfax é registrado na SUSEP sob n: 5414.900384/2016-43

O segurado poderá consultar a situação cadastral do seu corretor de seguros no site: www.susep.gov.br , por meio do número do seu registro, nome completo, CPF ou CNPJ.

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Confira o cronograma de reuniões previstas no Monitor de Seguro Rural:

Acesse:

https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/riscos-seguro/seguro-rural/monitor-do-seguro-rural/reunioes

Mais informações pelo e-mail: seguro@agricultura.gov.br