O Impacto do PSR sobre a Renda e Diversidade da Produção dos Agricultores Familiares

Um estudo avaliou o impacto do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) sobre a renda e a diversificação da produção dos agricultores familiares.

A agricultura de base familiar no Brasil tem papel importante na produção de alimentos, geração de empregos e renda no meio rural. Dados do censo agropecuário de 2017, indicam que a agricultura familiar gerou:

• Cerca de 10,1 milhões de postos de trabalhos;

• Representa 67% da mão-de-obra da agropecuária do país;

• Abrangência de 4,6 milhões de estabelecimentos, o que representa aproximadamente 23% da área total dos estabelecimentos agropecuários do Brasil (IBGE, 2019);

Nesse contexto, programas como o PSR, podem ser um importante aliado do produtor familiar, uma vez que, seus beneficiários contam com as orientações do programa de Zoneamento Agrícola de Risco Climático (ZARC):

O ZARC um importante instrumento da política agrícola de gestão de riscos, que consiste em um estudo agrometeorológico que delimita regiões de produção, identificando a melhor época de plantio das culturas, nos diferentes tipos de solo, auxiliando produtores rurais a minimizar os riscos relacionados a fenômenos climáticos adversos (MAPA, 2022a).

O Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) criado em 2003, tem como objetivos a universalização do acesso ao seguro rural como instrumento capaz de manter a estabilidade da renda e o fomento à modernização com a utilização de tecnologias adequadas.

Os resultados encontrados no estudo indicam que o grupo de agricultores familiares com operações de seguro subvencionadas pelo PSR, experimentou um aumento de 15% a 31% na renda bruta da produção.

No contexto da diversidade, o PSR não teve impacto sobre a decisão dos agricultores familiares de diversificar a produção. Em outra perspectiva, a subvenção padrão do prêmio do seguro rural não alterou a estrutura de incentivos e preferência por determinados cultivos e espécies em detrimento daqueles subvencionados pelo programa.

Acesse o estudo completo no link e boa leitura!

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Autores: Silvio da Rosa Paula; Regina Helena Rosa Sambuichi; Gabriela Perin;

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

Associação Nacional dos Centros de Pós-Graduação em Economia (Anpec)